* Por Ariel Silva

 

Na atualidade, as empresas sólidas e lucrativas tem entre suas principais preocupações a longevidade do negócio e o crescimento constante, o que passa por sua aceitação e reputação perante o mercado consumidor.

 

Nesse contexto, questões como governança corporativa, sucessão no comando da organização e adoção de boas práticas na condução do negócio, deixaram de ser uma preocupação das grandes empresas, e passaram a ser algo do cotidiano de todos os empresários.

 

O compliance se insere exatamente no contexto das boas práticas de gestão.

 

O termo tem origem na língua inglesa, no verbo to comply, que significa “cumprir, executar, satisfazer, realizar o que lhe foi imposto”, ou seja, Compliance é o dever de cumprir, estar em conformidade e fazer cumprir regulamentos internos e externos impostos às atividades da instituição”. (Fonte: Cartilha Função de Compliance, Febraban/ABBI/KPMG/PwC/julho/2009).

 

A mesma fonte acima citada, afirma que “Ser Compliance” é conhecer as normas da organização, seguir os procedimentos recomendados, agir em conformidade e sentir o quanto são fundamentais a ética e a idoneidade em todas as atitudes. “Estar em Compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos. Compliance implica retidão de conduta legal e ética.

 

O Compliance Trabalhista objetiva não só a adequação da atividade empresarial aos parâmetros legais, jurisprudenciais e de fiscalização, como às boas práticas de gestão de recursos humanos, a partir de regulamentos internos (código de ética, programa de conformidade, participação em resultados, quadro de carreira etc.), que estabeleçam uma cultura empresarial ética, um ambiente de trabalho harmônico e que estimule a produtividade.

 

É necessário um alinhamento de medidas de governança corporativa, transparência e ética na gestão, combate à corrupção e a todo desvio de conduta que possa prejudicar o ambiente de trabalho, a imagem e os resultados da empresa. É uma política integrativa voltada a formação de cultura empresarial adequada ao mercado, a lei e a ética.

 

A implementação do Compliance Trabalhista impacta positivamente em todas as condutas de gestão de capital humano, desde o recrutamento e seleção, estendendo-se durante todo o contrato, e abrangendo o período posterior ao próprio desligamento.

 

Os ganhos propiciados pela implementação do Compliance Trabalhista são vários, e repercutem especialmente no âmbito financeiro, através da redução de passivos, segurança nos procedimentos de fiscalização, aumento da satisfação das equipes, ganho de produtividade, boa reputação e imagem, e elevação do valor de mercado.

 

* Empresário, advogado e professor. Mestre em Direito pela UFSC.